Abre uma pessoa um jornal, liga uma rádio – e cai-lhe em cima uma vociferação dos mais legítimos representantes do Capital arremetendo contra o Estado: «é preciso emagrecer o Estado», «há Estado a mais», «o Estafo está a consumir a riqueza nacional», «é preciso reduzir o Estado». E por aí fora. «O Monstro», lhe chamam Cavaco e o seu eco Marques Mendes.
Ora é sabido que foi Marx quem levantou a questão da extinção do Estado, como um dos objectivos da sociedade socialista. E agora vêem-se os trabalhadores e os comunistas a defender funções do Estado e os porta-vozes do neo-liberalismo capitalista arvorarem slogans contra o Estado...
Serão os neo-liberais também uma nova estirpe de neo-marxista»? Ou estará o mundo às avessas? Ora vejamos.
Marx falou da extinção do Estado, no comunismo, como instrumento da dominação de uma classe sobre as outras classes. No nosso tempo, apontava Marx, o Estado é um instrumento da dominação do capital.
Mas a luta dos trabalhadores e as grandes revoluções sociais do século XX, inspiradas pelos ideais do socialismo e do comunismo, impuseram ao Estado funções e obrigações que não lhe cabiam como instrumento de dominação do capital, mas que venceram porque tinham atrás de si, em muitos países e com projecção internacional, a grande força revolucionária de classes trabalhadoras combativas e organizadas. E para essas conquistas contribuiu em medida decisiva, uma correlação mundial que colocou o capitalismo em recuo, face ao desenvolvimento em muitos países de um rumo socialista que pela primeira vez na história levou à prática, como inerentes à pessoa humana, direitos sociais que o Estado capitalista ignorava e espezinhava.
O que hoje os porta-bandeira do neo-liberalismo pretendem é precisamente o regresso ao Estado capitalista «liberal» do século XIX, com o seu capitalismo selvagem, tão bem retratado nas obras de Dickens e Zola. «Emagrecendo» o Estado capitalista das obrigações sociais e de serviço público que foi obrigado a reconhecer quando colocado na defensiva. E reservando para o Estado somente as funções que ao capital interessam como classe dominante: garantir as condições para a acumulação e concentração nas suas mãos do lucro máximo arrancado aos que trabalham. E atirando para cima dos trabalhadores essa outra forma de redução dos salários que é obrigá-los a pagar «no mercado», como fonte de lucros para o capital, os direitos adquiridos com a sua luta.
Não venham depois com essas histórias de que é para cobrir o défice e desenvolver o país. Então não se está a ver que essa recuperação capitalista tem levado precisamente à ruína e ao descalabro?
É caso para dizer que fazem o mal e mandam os seus porta-vozes fazer a caramunha.